Lumia

Termos de Uso

Última atualização: 24 de julho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do aplicativo Lumia, um agregador de inteligência artificial para celular operado pela Estoque Apps ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Lumia, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o aplicativo.

1. O serviço

O Lumia reúne, em um só aplicativo, conversas com diferentes modelos de IA (como GPT, Claude, Gemini, DeepSeek e Grok), geração de imagem, análise de PDF e pesquisa na web. Os recursos disponíveis dependem do seu plano de assinatura. Aplicamos limites de uso (mensagens por dia e créditos de imagem por mês) para manter o serviço justo e disponível para todos.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Lumia. Ao usar o aplicativo, você confirma que atende a esse requisito. Se você for menor de idade conforme a lei do seu país, deve ter o consentimento de um responsável.

3. Sua conta

O acesso é feito por login social (Google ou Apple) ou por e-mail. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade na sua conta.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras no cadastro.
Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

4. Assinaturas e pagamento

O Lumia é oferecido por assinatura, nos planos Light, Pro e Ultra. Novos usuários podem ter direito a um período de teste gratuito.
As assinaturas e os pagamentos são processados pela App Store (Apple) ou Google Play (Google). Não temos acesso aos dados do seu cartão.
A assinatura é renovada automaticamente pela loja, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente. O cancelamento, o gerenciamento e os reembolsos são feitos na própria loja, conforme as políticas dela.
O período de teste gratuito, quando disponível, se converte automaticamente em assinatura paga se você não cancelar antes do fim.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Lumia para:

Conteúdo ilegal, incluindo material de abuso ou exploração de menores;
Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros;
Assédio, discurso de ódio ou incitação à violência;
Contornar limites de uso, cotas ou mecanismos de segurança;
Engenharia reversa, automação abusiva ou tentativa de extrair as chaves e a infraestrutura do serviço;
Decisões automatizadas de alto risco sobre pessoas (crédito, saúde, emprego, etc.) sem supervisão humana.

Podemos investigar violações e suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras.

6. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia (mensagens, prompts, imagens e arquivos). Você nos concede uma licença limitada e não exclusiva para processar esse conteúdo apenas para prestar o serviço — ou seja, enviá-lo ao modelo de IA escolhido e devolver o resultado, aplicar os limites do plano e manter seu histórico disponível entre aparelhos.

Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos de IA. Você declara ter o direito de enviar o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei.

7. Conteúdo gerado

O conteúdo gerado pela IA (textos e imagens) é seu e pode ser usado para qualquer finalidade lícita, inclusive comercial. Por ser gerado por IA, você é responsável por:

Verificar a exatidão do resultado antes de usá-lo ou publicá-lo;
Garantir que o resultado não infrinja marcas, obras protegidas ou a imagem de terceiros.

Conteúdos gerados por IA podem não ser protegidos por direitos autorais em todas as jurisdições. Imagens geradas não são fotografias de pessoas ou lugares reais; qualquer semelhança é coincidência.

8. Aviso sobre a IA

O conteúdo é produzido por modelos de IA de natureza probabilística e pode conter imprecisões, informações inventadas ("alucinações"), artefatos ou resultados inesperados. O Lumia é uma ferramenta criativa e de produtividade, não uma fonte de verdade factual. Verifique todo conteúdo antes de usá-lo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no resultado da IA.

9. Serviços de terceiros

Para funcionar, o Lumia usa serviços de terceiros, e os termos deles também se aplicam ao seu uso:

Provedores de IA (via OpenRouter): OpenAI, Anthropic, Google, ByteDance, entre outros — recebem o conteúdo enviado apenas para gerar as respostas e imagens.
Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento.
RevenueCat e as lojas (Apple/Google) — gestão da assinatura.

Marcas e não afiliação. Os nomes e marcas dos modelos citados pertencem aos seus respectivos donos e aparecem apenas para identificar qual modelo você usa. O Lumia oferece acesso a esses modelos, mas não é afiliado, patrocinado nem endossado por nenhuma dessas empresas.

10. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra". Podemos limitar, suspender, alterar ou descontinuar recursos a nosso critério, com aviso quando possível.

11. Propriedade intelectual

A marca "Lumia", o logotipo, o design, o código-fonte e a interface do aplicativo pertencem à Estoque Apps. O seu conteúdo e o conteúdo gerado por você são expressamente excluídos disso. Nada nestes Termos concede a você licença para copiar, modificar ou redistribuir a nossa propriedade intelectual sem autorização.

12. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento excluindo sua conta (Ajustes → Perfil → Excluir conta). Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. As cláusulas que, por sua natureza, devem sobreviver ao encerramento (isenções, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável) permanecem válidas.

13. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que o conteúdo gerado por IA será exato, apropriado ou livre de infração.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Lumia. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato.

Algumas jurisdições não permitem certas exclusões ou limitações de responsabilidade. Nesses casos, nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei aplicável, e os limites acima podem não se aplicar a você.

15. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu conteúdo, do uso que você faz do conteúdo gerado, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros ou da lei.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

17. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão publicadas com uma nova data de "Última atualização". O uso continuado do Lumia após a publicação das alterações significa que você aceita os Termos revisados.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, ou pedidos relativos a direitos autorais: contato@estoqueapps.com. Respondemos em até 30 dias.

Last updated: July 24, 2026.

These Terms of Service govern your access to and use of Lumia, a mobile AI aggregator operated by Estoque Apps ("we", "us"). By creating an account or using Lumia, you agree to these Terms and to our Privacy Policy. If you do not agree, please do not use the app.

1. The service

Lumia brings together, in a single app, conversations with different AI models (such as GPT, Claude, Gemini, DeepSeek and Grok), image generation, PDF analysis and web search. Available features depend on your subscription plan. We apply usage limits (messages per day and image credits per month) to keep the service fair and available for everyone.

2. Eligibility

You must be at least 13 years old to use Lumia. By using the app, you confirm that you meet this requirement. If you are a minor under the law of your country, you must have a guardian's consent.

3. Your account

Access is via social login (Google or Apple) or email. You are responsible for keeping your credentials secure and for all activity on your account.
You agree to provide truthful registration information.
Notify us immediately if you suspect unauthorized access.

4. Subscriptions and payment

Lumia is offered by subscription, in the Light, Pro and Ultra plans. New users may be eligible for a free trial period.
Subscriptions and payments are processed by the App Store (Apple) or Google Play (Google). We have no access to your card details.
Subscriptions auto-renew through the store unless canceled at least 24 hours before the end of the current period. Cancellation, management and refunds are handled in the store itself, under its policies.
Any free trial converts automatically into a paid subscription if you do not cancel before it ends.

5. Acceptable use

You agree not to use Lumia for:

Illegal content, including child sexual abuse or exploitation material;
Content that infringes intellectual property, privacy or publicity rights of others;
Harassment, hate speech or incitement to violence;
Bypassing usage limits, quotas or security measures;
Reverse engineering, abusive automation or attempts to extract the service's keys and infrastructure;
High-risk automated decisions about people (credit, health, employment, etc.) without human oversight.

We may investigate violations and suspend or terminate access for anyone who breaks these rules.

6. Your content

You retain ownership of the content you submit (messages, prompts, images and files). You grant us a limited, non-exclusive license to process that content solely to provide the service — that is, to send it to the AI model you choose and return the result, enforce your plan limits, and keep your history available across devices.

We do not use your content to train AI models. You represent that you have the right to submit the content and that it does not violate third-party rights or the law.

7. Generated output

Content generated by the AI (text and images) is yours and may be used for any lawful purpose, including commercial use. Because it is AI-generated, you are responsible for:

Verifying the accuracy of the output before using or publishing it;
Ensuring the output does not infringe trademarks, protected works or the likeness of others.

AI-generated content may not be protected by copyright in all jurisdictions. Generated images are not photographs of real people or places; any resemblance is coincidental.

8. AI disclaimer

Output is produced by probabilistic AI models and may contain inaccuracies, fabricated information ("hallucinations"), artifacts or unexpected results. Lumia is a creative and productivity tool, not a source of factual truth. Verify all content before use. We are not liable for decisions made based on AI output.

9. Third-party services

To function, Lumia relies on third-party services, and their terms also apply to your use:

AI providers (via OpenRouter): OpenAI, Anthropic, Google, ByteDance, among others — they receive the submitted content only to generate responses and images.
Supabase — database, authentication and storage.
RevenueCat and the stores (Apple/Google) — subscription management.

Trademarks and non-affiliation. The names and trademarks of the models mentioned belong to their respective owners and appear only to identify which model you are using. Lumia offers access to these models but is not affiliated with, sponsored by or endorsed by any of these companies.

10. Availability

We aim to keep the service available, but it is provided "as is". We may limit, suspend, change or discontinue features at our discretion, with notice where possible.

11. Intellectual property

The "Lumia" name, logo, design, source code and app interface belong to Estoque Apps. Your content and content you generate are expressly excluded. Nothing in these Terms grants you a license to copy, modify or redistribute our intellectual property without permission.

12. Termination

You may stop using the service at any time by deleting your account (Settings → Profile → Delete account). We may suspend or terminate access if you violate these Terms. Provisions that by their nature should survive termination (disclaimers, limitation of liability, indemnity and governing law) remain in effect.

13. Disclaimer of warranties

The service is provided on an "as is" and "as available" basis, without warranty of any kind, express or implied, including warranties of fitness for a particular purpose and non-infringement. We do not warrant that the service will be uninterrupted, error-free or secure, or that AI-generated output will be accurate, appropriate or free of infringing content.

14. Limitation of liability

To the maximum extent permitted by law, we are not liable for indirect, incidental, special or consequential damages arising from your use of Lumia. Our total liability is limited to the amount you paid for the subscription in the 12 months preceding the event.

Some jurisdictions do not allow certain exclusions or limitations of liability. In those cases, our liability is limited to the maximum extent permitted by applicable law, and the above limits may not apply to you.

15. Indemnity

You agree to indemnify us against claims, damages and expenses (including reasonable legal fees) arising from your content, your use of the generated output, your violation of these Terms, or your violation of third-party rights or the law.

16. Governing law and venue

These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The consumer's place of domicile is the elected venue for any disputes, in accordance with the Brazilian Consumer Protection Code.

17. Changes

We may update these Terms from time to time. Material changes will be posted with a new "Last updated" date. Your continued use of Lumia after changes are posted constitutes acceptance of the revised Terms.

18. Contact

Questions about these Terms, or copyright-related requests: contato@estoqueapps.com. We respond within 30 days.

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